Assembleia ordinária de condomínio: quando é necessária?

Dentro da administração de condomínios, há muitas decisões que precisam ser tomadas em conjunto, pois afetam a vida e a rotina de todos os moradores. Para isso servem as assembleias, em que todos discutem decisões e podem dar suas opiniões.

Uma das convenções mais importantes é a assembleia ordinária de condomínio. Quer entender melhor qual a sua importância e como montá-la? Continue a leitura do conteúdo.

O que é uma assembleia ordinária de condomínio?

Dois tipos de assembleia de condomínio podem ser convocados: as extraordinárias, que lidam com assuntos de natureza mais urgente ou momentânea, e as ordinárias, que devem ser organizadas regularmente para a prestação de contas.

Por lei, o síndico deve convocar ao menos uma assembleia ordinária por ano, na qual apresenta todas as informações sobre o pagamento de taxas, tributos, contratações, orçamento, manutenção, entre outras questões. Trata-se também do momento em que costuma ocorrer a eleição de um novo síndico, quando é o caso de um dos moradores assumir o papel.

Como montar uma boa assembleia ordinária?

Para que a assembleia de condomínio seja mais produtiva, alguns preparativos são muito importantes. Veja abaixo os principais deles.

Faça a convocação dentro do prazo

De acordo com o Art. 1.354, “a assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião”. Sendo assim, é sua prioridade enviar uma convocação para todos os moradores do condomínio com antecedência. É possível usar qualquer método (e-mail, WhatsApp, telefone, presencial), sempre pedindo que o condômino confirme recebimento. Também é uma boa ideia enviar um lembrete nos dias anteriores para aumentar o número de presentes.

Defina a pauta com antecedência

Em uma assembleia, alguns aspectos da pauta já são definidos de antemão, afinal estamos falando de uma reunião de transparência do condomínio. Ainda assim, recomenda-se organizar esses tópicos para que todos sejam tratados adequadamente, além de considerar se há outros assuntos que precisam ser considerados.

Fique atento à lista de presença e à ata

Ao final de cada assembleia, é necessário ter a assinatura de todos os presentes, além de uma ata dos assuntos tratados. Essas informações serão úteis para comprovar a validade de qualquer decisão tomada. Algumas podem ser validadas por maioria simples de pessoas presentes, enquanto outras exigem um quórum especial.

Principais desafios para fazer uma assembleia de condomínio no cenário atual

Durante o período de pandemia, a execução de assembleias em condomínios tende a ser bem mais difícil, especialmente quando há um grande número de participantes. Em lugares onde existem muitos idosos ou crianças, o risco de contágio aumenta drasticamente.

Nesses casos, o mais comum é que seja estipulada uma assembleia virtual, à qual ao menos uma parte dos condôminos possa comparecer por meio de chamada de vídeo. Isso exigirá uma infraestrutura diferente para cada caso, além de maior preparo para manter a segurança.

Com as orientações acima, você pode convocar e organizar uma assembleia ordinária de condomínio com mais eficiência. Vale lembrar da importância de atentar aos detalhes e fazer um bom preparo, especialmente se quiser realizar uma assembleia virtual ou híbrida.

Para facilitar seu trabalho, leia também nosso artigo sobre a lei da assembleia virtual.