Qual é o papel do síndico e do conselho de um condomínio?

A administração de um condomínio envolve uma série de obrigações que deve ser feita com toda a atenção para que a gestão seja eficiente. Desse modo, é bastante comum que as atribuições financeiras sejam divididas entre o síndico e o Conselho Fiscal. No entanto, muitos gestores e moradores acabam confundindo as atribuições de cada um.

Por esse motivo, elaboramos este post para explicar as responsabilidades de cada um na gestão condominial. Acompanhe e saiba como devem ser divididas corretamente as tarefas bem como quem deve ser acionado em cada situação.

Entenda qual é o papel do síndico

O síndico é o representante e responsável legal pelo condomínio e, durante sua administração, deve fazer cumprir os artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil, bem como a Convenção e o Regimento Interno. Cabe a ele cuidar da manutenção do espaço e zelar pelos interesses, segurança e bem-estar dos moradores.

O síndico pode ser um condômino que foi candidato e eleito para o cargo ou um síndico profissional, que é uma modalidade que vem crescendo muito nos últimos tempos. Isso se deve ao fato de sua experiência e especialização em gestão condominial e de que sua ligação com o condomínio é totalmente profissional, ou seja, não há o risco de tomar partido ou se omitir em determinados casos. Suas principais funções são:

• convocar reuniões das assembleias;
• defender os interesses dos moradores;
• prestar contas sobre as atividades financeiras;
• mediar conflitos entre os condôminos;
• cuidar da manutenção preventiva e corretiva das áreas comuns do condomínio;
• autorizar compras e pagamento de despesas;
• contratar e demitir funcionários;
• assinar contratos de serviço com empresas terceirizadas;
• fazer cumprir as regras pertinentes, notificar infratores e aplicar as sanções necessárias;
• elaborar previsão orçamentária;
• cobrar taxas condominiais em atraso.

Conheça as responsabilidades do Conselho Fiscal

De acordo com o artigo 1.356 do Código Civil, a existência de um Conselho Fiscal em um condomínio é facultativa. No entanto, se torna obrigatória caso assim exija a Convenção ou o Regimento Interno. Embora seja opcional, é extremamente importante para a transparência e para a saúde financeira do condomínio.

O Conselho é formado por 3 membros — um presidente e mais dois integrantes — que são eleitos em assembleia e permanecem no cargo por até 2 anos. O principal dever é examinar as contas do condomínio, mas a Convenção pode estipular outras atribuições. As principais e mais comuns são as seguintes:

• eleger o presidente do Conselho;
• auxiliar na elaboração da previsão orçamentária;
• acompanhar contas, orçamentos e a documentação da gestão financeira;
• conferir os balanços da contabilidade;
• ajudar o síndico a escolher uma agência bancária para abertura da conta do condomínio;
• observar se as decisões tomadas em assembleia estão sendo respeitadas;
• garantir se os recursos arrecadados estão sendo aplicados corretamente;
• contratar serviço de auditoria se houver suspeita de fraudes ou de desvios de verbas;
• alertar o síndico sobre possíveis irregularidades;
• emitir relatório do Conselho Fiscal;
• fazer um acompanhamento geral do trabalho do síndico e da administradora condominial, se houver;
• auxiliar na escolha da empresa que realizará o serviço de seguro condominial.

Além das questões administrativas e financeiras, a administração de um condomínio também requer certo conhecimento em alguns aspectos jurídicos. Por esse motivo, a contratação de uma administradora é a solução ideal.

Ela dividirá algumas tarefas com o síndico, permitindo uma gestão mais eficaz. Isso porque ela ficará responsável pelas áreas que requerem certo conhecimento e experiência, como:

• gestão financeira;
• departamento pessoal;
• elaboração de um banco de dados com todas as informações da gestão;
• cobrança de taxas condominiais (inclusive as em atraso);
• gestão jurídica.

Agora que você sabe as responsabilidades do síndico e do Conselho Fiscal, pode separar as atribuições da forma adequada. Lembre-se de que contar com os serviços de uma administradora, você, como síndico, poderá se dedicar com mais afinco a outras questões para exercer uma gestão eficiente.

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